Vol. 1 No 1 (2023): Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

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Publiée: 2024-10-25

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Nota Editorial

Artigos

  • Reflexões sobre autonomia universitária ou a atuação do Poder Judiciário como tribunal da história

    Rafael Lamera Giesta Cabral, Ulisses Levy Silvério dos Reis
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.5042

  • A eficácia do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise da implementação das audiências de custódia

    Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo
    24-47
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4809

  • Colaboração interinstitucional autoritária e resistência constitucional: uma metodologia para estudo de caso

    Emanuel de Melo Ferreira
    48-69
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4833

  • Solidariedade: palavra constitucionalizada

    Paulo Thadeu Gomes da Silva
    70-93
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4830

  • A tutela coletiva pela Defensoria Pública da União

    Edilson Santana Gonçalves Filho
    94-124
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4818

  • Impactos ambientais e humanos causados pela prática do trabalho escravo na Amazˆônia Legal

    Osmar Veronese, Andressa Laste
    125-146
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4787

  • A legitimidade da jurisdição constitucional no diálogo entre Estado de Direito e democracia

    Marcelo Alves Dias de Souza
    147-163
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4771

  • Breves apontamentos sobre a liberdade de expressão

    Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Clarissa Aguilar Magalhães, Sophia Galbas Rezende
    164-204
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4852

  • A dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ão constitucional

    Walter Claudius Rothenburg
    205-218
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4842

  • Marcos constitucionais do autoritarismo

    Gábor Attila Tóth
    219-256
    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4820