Solidariedade: palavra constitucionalizada

Abstract

A solidariedade como norma constitucional é objeto de escassa e respectiva doutrina. Neste ensaio há a tentativa de dela tratar como norma constitucional que reconhece e protege formas de vida solidárias. Para tanto, são usadas reflexões de outras áreas do conhecimento distintas da dogmática constitucional, v.g., sociologia e filosofia, além de se estabelecer conexões com a dignidade humana, e ao final são descritos alguns casos jurídicos que envolvem o tema.