Territory Management and Environmental Public Policies in Rio Grande do Norte: notes on the issue of Solid Waste

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.7166

Keywords:

Public Consortium, Shared Management, Land Management, National Solid Waste Policy, Rio Grande do Norte

Abstract

This article aims to analyze, in light of the National Solid Waste Policy (Law No. 12,305/2010), the potential and challenges of creating public consortia in Rio Grande do Norte, Brazil, as a territorial and environmental management strategy. To this end, bibliographic and documentary research was conducted, combining data analysis and photographic surveys to understand the impact of this legislation on waste management. The research identifies that the National Solid Waste Policy represents an innovative legal framework, particularly in introducing shared management through public consortia. However, implementation of this policy is limited, as no public consortium is currently operating in the state, resulting in only 70 of the 167 municipalities disposing of their waste in appropriate landfills. This scenario highlights deficiencies in solid waste management and challenges to implementing an efficient and integrated waste management system, as recommended by law.

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Author Biographies

Wagner Luiz Alves da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Possui graduação em Geografia - Bacharelado e Licenciatura Plena; Especialização em Gestão Ambiental Urbana, Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais - todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é doutorando no Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regional (UFRN) e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, campus Currais Novos. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas ambientais, Gestão ambiental, Resíduos sólidos e Educação Sanitária e Ambiental.

Jane Roberta de Assis Barbosa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Geografia (bacharelado e licenciatura) e mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo com doutorado sanduíche na Univrsidade Paris I, Panthéon- Sorbonne. É Professora do Departamento de Geografia (DGE/UFRN) e do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe/UFRN). Vinculada ao Conselho Científico da Revista Geoconexões e membro do conselho editorial e científico da Revista Sociedade e Território. Desenvolve a função de coordenadora do grupo de pesquisa GEOPLAT Planejamento Territorial, Técnica e Desigualdades Socioespaciais e coordenadora-adjunta do grupo de pesquisa Estúdio Conceito. Orienta e coordena projetos de pesquisas abordando a relação Território, Técnica e Informação; Planejamento Territorial e Políticas Públicas e Desigualdades Territoriais. Atualmente é membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em geografia (bacharelado) da UFRN, Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe) e membro correspondente da seção de Desenvolvimento Local e Regional da União Geográfica Internacional (UGI). Além disso, é conselheira do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP) do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN).

Fábio Fonseca Figueiredo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), participou da equipe multidisciplinar que realizou o primeiro diagnóstico dos resíduos sólidos do Rio Grande do Norte para o PNUD (2001). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2004), onde cursou um ano e dois meses de doutorado do mesmo programa (2004-2005). Bolsista do Programa Alban Office da Comunidade Europeia por dois anos e meio, concluiu o DEA (Diploma de Estudios Avanzados) em Geografia Humana e doutorou-se também em Geografia Humana na Universidade de Barcelona/Espanha, tendo sido laureado como uma das melhores teses da Faculdade de Geografia, História e Filosofia daquela faculdade no biênio 2010-2011. Atualmente é professor efetivo do Instituto de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Também, é pesquisador do grupo de pesquisa SEMAPA - Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental. . Seus temas preferidos de estudos, pesquisa, docência e extensão, nos quais reúne experiências, são: Questões ambientais contemporâneas; Meio ambiente Urbano; Problemática dos Resíduos Sólidos; Exclusão e Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis; Reciclagem de Materiais; Política Pública e Setor de Energias Renováveis; Política Esportiva, Economia do Esporte, Megaeventos Esportivos; Mobilidade ativa com enfoque no uso das bicicletas no meio urbano.

David Isaias de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Mestrando em Geografia Pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduado no curso de Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com proximidade nas áreas de Geografia Humana e uso de Geotecnologias e interesse nas sub-áreas de Geografia Econômica, Planejamento Territorial, Gestão do Território, Inteligencia Territorial, Geoprocessamento, Linguagem Computacional e Aprendizado de Máquina Aplicado a Análise Espacial. Atualmente integra o Grupo de Pesquisa em Planejamento Territorial, Técnica e Desigualdades Socioespaciais (GEOPLAT - UFRN) onde desenvolve ações de ensino, pesquisa e extensão.

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Published

2025-11-26

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SILVA, Wagner Luiz Alves da; BARBOSA, Jane Roberta de Assis; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca; SOUZA, David Isaias de. Territory Management and Environmental Public Policies in Rio Grande do Norte: notes on the issue of Solid Waste. Journal Geotemas, Pau dos Ferros, v. 15, p. e02525, 2025. DOI: 10.33237/2236-255X.2025.7166. Disponível em: https://homologacaoperiodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/7166. Acesso em: 1 feb. 2026.

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Vol. 15 (2025): Revista Geotemas

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