HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS LITORÂNEAS COM FALÉSIAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: IDENTIFICANDO LACUNAS E RUMOS PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL

Resumo

A evolução e dispersão da humanidade deu origem a diversas modificações nas relações oriundas da dicotomia entre sociedade e natureza, especialmente no que diz respeito ao uso e cobertura da terra. Atualmente, tais transformações estão presentes por todo o planeta, causando alterações no equilíbrio dos ecossistemas naturais. No Brasil, o planejamento ambiental emergiu em meio ao golpe militar, durante a década de 1970 e evoluiu de forma gradual nos últimos 50 anos, frequentemente deslocado da realidade e ocupando lugar secundário nas pautas políticas e econômicas. Nesse cenário, o presente artigo propõe, por meio de uma revisão bibliográfica, discutir a evolução do planejamento costeiro no Brasil, particularmente diante da ótica turística presente na Vila de Pipa, em Tibau do Sul, no estado do Rio Grande do Norte (RN).  O objetivo principal da pesquisa é identificar lacunas, que deem suporte a uma gestão mais eficiente e equitativa dos recursos naturais em áreas litorâneas, particularmente aquelas com falésias vivas. Os resultados apontam para a falta de articulação entre os atores responsáveis pelo gerenciamento dessas porções do território, repercutindo na deterioração da qualidade ambiental nessas localidades. A pesquisa sugere a necessidade de uma abordagem mais integrada e coordenada para a gestão costeira no Brasil.