Democracy of institutions or democracy of public debate:

references for the analysis of Brazil's historical deficiencies

Authors

  • Neuro José Zambam ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo
  • Marlon A. Kamphorst ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.25244/tf.v16i1.5392

Keywords:

Public Debate, Democracy, Participation, Public Reason, Amartya Ver

Abstract

The emergence of the idea of democracy occurs in different periods of the organization of its structure, the organization of institutions and legislation. The recognition of its origin in Classical Greece is the heritage of countless cultures, languages and practices of choice, decision and participation. According to Amartya Sen, there are two dominant conceptions of democracy: one characterized by governance through debate and the other associated with the functioning of institutions, in particular, periodic elections and secret voting. This article is part of the current cycle of crises that devastate democracies in the world, particularly the phenomenon of illiberal rulers and as a contribution to understanding the deficiencies of democracy in Brazil, which does not know long periods of stability. The general objective is to base the two models of democracy in order to contribute to evaluate the deficiencies of Brazilian democracy. The unjust inequalities associated with the absence of public reason in the Brazilian cultural identity are at the origin of democratic instability, the weakness of institutions and deficiencies in the exercise of public argumentation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Neuro José Zambam, ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo

Possui estágio de Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Universidade Réggio di Calábria. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia). Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. E-mail alternativo: neuro.zambam@atitus.edu.br.

Marlon A. Kamphorst, ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo

Mestre em Direito pela ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Professor de filosofia. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia). Advogado.

References

AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 39. Ed. São Paulo: Globo,1998.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. Ed. ver. atual. São Paulo: Malheiros, 2001.

BRASIL. [Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

ÍNTEGRA do discurso presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/277285-integra-do-discurso-presidente-da-assembleia-nacional-constituinte-dr-ulysses-guimaraes-10-23/. Acesso em 16 nov. 2022.

RAWLS, John. O liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. Rio de Janeiro: Ática, 2000.

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das letras, 2015.

SEN, Amartya. Escolha coletiva e bem-estar social. Tradução de Ana Nereu Reis. Coimbra: Almedina, 2018.

SEN, Amartya. Glória incerta: a Índia e suas contradições. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Laila Coutinho. São Paulo: Companhia das letras, 2015.

SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1992.

TILLY, Charles. Democracia. Tradução de Raquel Weiss. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

ZAMBAM, Neuro José. Introdução à Teoria da Justiça de John Rawls. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2015.

ZAMBAM, Neuro José; ALMEIDA, Ricardo de Oliveira. O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no Séc. XXI. In: Quaestio Iuris. v. 10, n. 03, Rio de Janeiro, 2017. DOI: 10.12957/rqi.2017.25623. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/25623/21103. Acesso em 01 nov. 2022.

Published

2023-09-29

How to Cite

ZAMBAM, Neuro José; KAMPHORST, Marlon A. Democracy of institutions or democracy of public debate: : references for the analysis of Brazil’s historical deficiencies. Trilhas Filosóficas, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 51–64, 2023. DOI: 10.25244/tf.v16i1.5392. Disponível em: https://homologacaoperiodicos.apps.uern.br/index.php/RTF/article/view/5392. Acesso em: 6 dec. 2025.

Issue

Section

DOSSIÊ ÉTICA E CIDADANIA (v.16, n.1, 2023)