IGUALDADE COMO VALOR SUPREMO DA DEMOCRACIA

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Abstract

RESUMO

A igualdade é um valor supremo da democracia e um elemento balizador de sua qualidade jurídica, política e social. A democracia encontra-se fundada em dois eixos centrais, independente de suas vivências histórias: um material e outro formal. O pilar material é identificado pelo dogma da cidadania, enquanto o marco formal pela participação popular. A extensão do princípio da igualdade é quem metrifica a qualidade da democracia, estabelecendo se uma determinada experiência é mais ou menos democrática. A democracia contemporânea foi ressignificada com a estreita relação que mantém com o constitucionalismo, movimento histórico que garantiu ênfase jurídica à democracia, ao estabelecer direitos fundamentais que devem ser assegurados de forma isonômica. A igualdade material se constitui na razão fundamental da democracia contemporânea e a métrica moral da cidadania e da participação popular no debate público democrático.

Palavras-chave: Igualdade; Democracia; Cidadania; Participação popular; Constitucionalismo.