CONSTITUCIONALISMO NEGRO

reflexões sobre o ocultamento intencional da revolução haitiana como paradigma do constitucionalismo moderno

Abstract

O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França. Para isso, este trabalho será dividido em duas partes: a primeira apresentando as principais características da sociedade de São Domingos/Haiti e como essas tensões levaram a Revolução. Na segunda parte, este trabalho se debrua sobre as principais características das duas primeiras Constituições haitianas, apresentando suas principais contribuições para o constitucionalismo já naquele contexto de consolidação desta. Ao final, são apresentadas as considerações finais.