Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

Sobre a Revista

A Revista Juridicidade Constitucional e Democracia busca congregar pesquisas voltadas para a relação entre Direito, Constituição e Política no contexto da crise democrática, com impactos concretos nos mais diversos âmbitos dos direitos humanos. Nessa perspectiva, a conexão entre fatos, incluindo a respectiva dimensão histórica, norma jurídica e justiça com a tomada de decisão coletiva fundamental materializada na Constituição representa a premissa básica para se compreender a erosão constitucional. Os reflexos difusos de tal processo serão investigados em artigos que apresentem pesquisas teóricas ou voltadas para estudos de caso, perquirindo os efeitos erosivos em relação aos mais diversos grupos minoritários na sociedade, a partir de duas linhas de pesquisa: a) Direitos humanos, proteção da democracia e impactos locais da erosão constitucional; b) Políticas públicas e desenvolvimento socioambiental regional.

ISSN: 2965-3290