POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL, SOB A PERSPECTIVA DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA - Francisco Felipe da Silva,; Mayara Bezerra Barbosa, (Revista Conhecimento Contábil, 2025)
Este estudo é uma revisão sistemática da literatura (RSL) que busca identificar as potencialidades e desafios inerentes à implementação de políticas públicas de saúde por meio de consórcios públicos de saúde (CPS) no Brasil. Adotando as diretrizes metodológicas do PRISMA 2020 (Page et al., 2022), a pesquisa conduziu uma busca no Portal de Periódicos CAPES em novembro de 2023, abrangendo publicações entre 2014 e 2023. Os resultados da análise de conteúdo de 22 estudos revelam potencialidades como fortalecimento da regionalização da saúde, colaboração entre entes consorciados, autonomia e descentralização inovadora de ações, além da otimização dos recursos com ganhos de escala e melhoria dos serviços prestados. Contudo, desafios significativos foram identificados, como resistências político-partidárias, receios de perda de autonomia dos entes, desequilíbrio de poder na tomada de decisões e participação cidadã insuficiente controle social. Esses desafios ressaltam a importância de abordagens estratégicas e inovadoras na gestão dos CPS, visando maximizar suas potencialidades e superar obstáculos específicos do contexto brasileiro. Assim, este trabalho contribui para a compreensão do papel crucial dos CPS como instrumentos catalisadores de transformações positivas na gestão pública de saúde no Brasil, orientando futuras pesquisas e promovendo o contínuo desenvolvimento da cooperação federativa na área da saúde.