PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS ESTADUAIS POTIGUARES: UMA ANÁLISE DURANTE O CICLO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2016/2019 - da Silva Ferreira, Francisco Danilo; Gledson e Silva, William; de Souza Figueiredo, Jonilson (Revista Análise Econômica e Políticas Públicas - RAEPP, 2022)
Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, os orçamentos programático e o executado estaduais do Rio Grande do Norte (RN), no período integral do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, a partir dos instrumentos normativos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Orçamentário (BO), anualmente. Metodologicamente, usaram-se os conceitos de Consumo Social (CS) e Despesas Sociais (DS) do modelo de James O‘Connor para mensurar a diferenciação de classes sociais no orçamento público potiguar. Os resultados apontaram que o Consumo Social estabeleceu uma dotação orçamentaria mais significativa em relação às Despesas Sociais, independentemente da programação ou execução do orçamento do RN no período analisado.