PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DAS FALÉSIAS DE PIPA E BARRA DE TABATINGA – RIO GRANDE DO NORTE - Nonato Junior, Raimundo; Oliveira, Julia Diniz de; Amorim, Rodrigo de Freitas (Revista Geotemas, 2024)
O planejamento e gestão do território de áreas naturais, com intenso fluxo de turistas, como as das Falésias de Pipa e Barra de Tabatinga – Rio Grande do Norte, envolvem um cenário muito amplo de medidas, estratégias e ações, demandando uma análise para além do viés físico-natural e seus processos. É nesta direção que esse artigo discute a gestão normativa do território na área de falésias, seus desafios/contradições e as estratégias para o planejamento territorial de espaços desta natureza. Para tanto, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico e documental, com foco na identificação dos instrumentos normativos que orientam o uso e ocupação das áreas de estudo, trabalho de campo em Pipa e Tabatinga e reuniões técnicas com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Defesa Civil e secretarias municipais de meio ambiente e urbanismo, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022. Em síntese, os resultados apontam que é preciso pensar as formas, funções, processos e estruturas que compõem o cenário paisagístico das falésias e planejar as ações e usos delas, no curto, médio e longo prazo. Ao final, sugere-se uma sistematização da gestão territorial em diferentes escalas.